Notas Explicativas

NOTA 05 SISTEMA DE CONTABILIZAÇÃO O sistema de contabilização, bem como as demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas com observação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Houve observação dos preceitos previstos nas normas de acordo com os itens 112 a 138 da NBC TG 26, seção 8 da NBC TG 1000 do Conselho Federal da Contabilidade e art. 8º da Instrução Normativa CAGE 2/96, destinadas às entidades de interesse social, sem finalidade de lucros. NOTA 06 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS: a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC No. 1.296/10 (NBC –TG 03) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC No. 1.376/11 (NBC TG 26) – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço. c) Ativos circulantes e não circulantes. – Contas a Receber de Clientes: - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado. d) Créditos Tributários e Previdenciários: Registra o valor dos créditos relativos à recuperação de impostos ou recuperação de encargos a serem futuramente compensados. e) Outros Créditos: Registra o valor a receber originários de terceiros. f) Adiantamentos a Terceiros: Registra as parcelas já pagas pelo direito a serviços a serem recebidos por terceiros. g) Adiantamentos a Funcionários: Registra os adiantamentos operacionais aos empregados relacionados a salários, férias, décimo terceiro salário e rescisão. h) Despesas Antecipadas: Registra os pagamentos antecipados de seguros, IPTU e assinaturas de periódicos. i) Imobilizado: Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 8 e leva em consideração vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC No. 1.177/09 (NBC – TG 27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. j) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. – Provisões – Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido.