Balanço Patrimonial Exercício 2020

Continuação os encargos sobre folha de pagamento a pagar, bem como, os encargos retidos a pagar. n) NOTA 14– SUBVENÇÕES E/OU CONVÊNIOS PÚBLICOS Resolução CFC No. 1.305/10 NOTA 24 – CARACTERÍSTICA DA ISENÇÃO Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos (NBC TG 07) O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento pelos empregados até a data do balanço. o) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e tem Humano é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, previsto no artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 1o. da Lei No. 12.101/09, e por isso é pagamento até a data do balanço. p) Adiantamento: Registra os valores recebidos nesse o Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui exercício antecipadamente. q) Fornecedores a pagar: São registradas nessa conta contábil presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também das seguintes características: - a Instituição é regida por legislação infraconstitucional; - a os valores a pagar a fornecedores de bens ou serviços. r) As Despesas e as Receitas: toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. s) Apuração do Resultado: acordo com o estatuto social da entidade e as despesas de acordo com suas finalidades.Para em Lei (contrapartida); - existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária),mas O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de a contabilização de suas subvenções governamentais a entidade atendeu a Resolução Nº. o Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subvenção Humano é dispensada de pagar o tributo; há o direito (Governo) de instituir e cobrar receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para o e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002. tributo, mas ele não é exercido. Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa Extensão para o Desenvolvimento Humano e NOTA 15 - SUPERAVIT OU DEFICIT LIQUIDO DO PERIODO NOTA 25 – REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre a) Superávit do exercício - será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. t)Demonstrações as exigências legais estatutárias e a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG é uma entidade beneficente de assistência social e para usufruir da Isenção Tributária contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis 2002 em especial no item 14 que revogou a Resolução CFC nº 877/2000 (NBCT 10.19) que determinada pelo artigo 29 da Lei No. 12.101/09, cumpri os seguintes requisitos: adotadas no Brasil .O sistema de contabilização, bem como as demonstrações contábeis e descreve o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social. ESTATUTÁRIOS financeiras foram elaboradas com observação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade b) As Unidades apresentaram os seguintes resultados no período/ 2020: - não percebe a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Houve observação dos preceitos previstos nas -Sede Matriz – Superavit R$ 942.374,30 remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou normas de acordo com os itens 112 a 138 da NBC TG 26, seção 8 da NBC TG 1000 do -Upa S. Leopoldo – Déficit R$ 231.883,09 título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos Conselho Federal da Contabilidade e art. 8º da Instrução Normativa CAGE 2/96, destinadas -Hospital São José do Norte – Superavit R$ 605.636,46 respectivos atos constitutivos (art. 26 do Estatuto Social); às entidades de interesse social, sem finalidade de lucros. -Hospital São José Dois Irmãos – Superavit R$ 1.221.141,19 - aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, NOTA 07 – FUNDO DE RESERVA - As Unidades manten no Disponivel contas Bancárias -Caps/ADIII Z.leste – Superávit R$ 1.201.937,29 na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 26 do Estatuto Social); de Fundo de Reserva e Provisões trabalhistas. No valor total de R$ 1.288.003,67. -Caps/ADIII Restinga – Superavit R$ 967.655,47 - não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu NOTA 8-RESPONSABILIDADE SOCIAL APLICAÇÕES DAS SUBVENÇÕES -Upa Areal Pelotas – Superavit R$ 1.234.472,17 patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (art.26 do Estatuto Social); a)Em ações Sociais: neste Período o Instituto fez doações de cobertores a PM de -São Lourenço do Sul – Superavit R$ 1.190.774,32 - atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades Canoas no valor de R$ 21,395,00. b)Nas despesas com cursos: educação Permanente -Upa Guajuviras – Déficit R$ 185.253,09 exclusivamente para seus associados (as); e Responsabilidades R$ 283.029,32. c)As subvenções recebidas pela entidade: teve a -Upa Junção – Superavit R$ 203.935,26 - tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação aplicação no custeio, remuneração, encargos, material imobilizado e intangível. c) Os Superavit liquido das Unidades:provenientes de Subvenções, são transferidos no do eventual patrimônio remanescente a entidades sem fins lucrativos congêneres ou a NOTA 9 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) final do período Para a apuração de resultado, no início do ano subsequente serão revertidos entidades públicas (art.33 do Estatuto Social); Os ativos Imobilizados e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou novamente em Subvenções para a aplicação no custeio, remuneração, encargos, material - consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei construção, deduzidos da depreciação do período, originando o valor líquido contábil. As imobilizado e intangível. d) O Superavit liquido provenientes de Subvenções: encontram- No. 8.742/93 (LOAS) e Decreto No. 6.308/07l). principais taxas anuais de depreciação por item, de acordo com a Receita Federal são as se no nosso disponível, conta corrente e aplicações financeiras conforme demonstrado no OPERACIONAIS E CONTÁBEIS seguintes: relatório do Balanço Patrimonial. - possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos NOTA 16 - As atividades sustentáveis: possuem previsão em seu Estatuto Social, e para aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de Item Taxa Anual de Depreciação que o Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Humano presta conta de todo faça jus a Imunidade e/ou Isenção Tributária sobre essas - mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como Equipamentos, Máquinas e Instalações 10% atividades, conforme estabelecido no artigo 14 do Código Tributário Nacional, artigo 12 a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas Móveis e Utensílios 10% da Lei No. 9.532/97 e artigo 29 da Lei No. 12.101/09, cumpre os requisitos abaixo: 1) As do Conselho Federal de Contabilidade; atividades sustentáveis (meios) possuem previsão estatutária; 2) O Estatuto Social indica - conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os Outras Imobilizações 10% que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos (para atentimento documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial; suas atividades fins (objetivos sociais); 3) A Demonstração do Resultado do Período do ouVeículos 20% de - cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano Sist. De Com. E de Processamento de Dados 20% demonstrou que as atividades sustentáveis são superavitárias, ou seja, geram recursos para - elabora as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor a manutenção das atividades fins (objetivos sociais). independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade. NOTA 17 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) NOTA 26 – OBRIGAÇÕES DA ÁREA SOCIAL PARA FINS DE CEBAS Item Taxa Anual de Amortização A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Ativo Intangível 20% Nº. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de Humano de Assistencial Social já efetuou o recadastramento no Conselho Municipal acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração de Assistência Social, conforme determina a Resolução CNAS No. 14/2014, este d)No Imobilizado e Intangível: a entidade teve as seguintes aplicações dos recursos do Fluxo de Caixa que o Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa Extensão para o procedimento é o reconhecimento público das ações realizadas pelo Instituto Brasileiro de nas unidades: Desenvolvimento Humano optou foi o INDIRETO. As rubricas contábeis que compõe as Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, âmbito da Política de -Sede Matriz – Informática, Móveis e Utensílios e Máquinas R$ 25.369,29 atividades de investimentos são as seguintes: - Imobilizado - As rubricas contáveis que Assistência Social. Os serviços de assistência social desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro -UPA São Leopoldo – Máquinas aparelhos equipamentos e softwares R$ 152.814,00 compõe as atividades de financiamento são as seguintes: - Empréstimos de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano são atividades -Hospital São José do Norte – Instalações e Softwares R$ 230.876,67 NOTA 18 – OUTRAS RECEITAS / DESPESAS (FATOS EXTRAORDINÁRIOS) de inserção ou proteção nas Políticas Nacional de Assistência Social (PNAS), Decreto No. -Hospital São José Dois Irmãos – Instalações, Imóveis e Softwares R$ 1.239.841,48 Conforme a Resolução 1.152/09 que aprova NBC TG 13 e 1.157/09 que aprova CTG 02 e a 6.308/07, Resolução do CNAS No. 109/09 e Resolução CNAS No. 14/2014, e por este -Caps ADIII Z.Leste – Instalações, máquinas aparelhos equipamentos R$ 50.042,00 Medida Provisória No. 449/08 (atual Lei 11.941/09) as receitas e despesas não operacionais motivo está inserida no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e como conseqüência, -Caps ADIII Restinga – Moveis, instalações maquinas equipamentos R$ 61.648,89 foram classificadas no Grupo “Outras Receitas / Despesas” no grupo operacional. por elas, regulamentadas. O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para -UPA Areal Pelotas – Informática, Móveis, instalações Maquinas e Softwares R$ 119.152,60 NOTA 19 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA o Desenvolvimento Humano possui vinculo à rede SUAS e para isso teve como requisitos: -UPA Guajuviras – Softwares R$ 31.680,00 Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano I – presta serviços, projetos, programas ou benefícios gratuitos, continuados e planejados, -UPA Junção-RG – Informática, móveis, instalações, máquinas e softwares R$ 313.526,61 é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo sem qualquer discriminação; NOTA 10 - ESTOQUES MATERIAIS E MEDICAMENTOS 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. II - quantifica e qualifica suas atividades de atendimento, assessoramento e defesa e garantia As Unidades apresentaram os seguintes valores de estoque final no período de 2020: NOTA 20 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE de direitos de acordo com a Política Nacional de Assistência Social; - UPA São Leopoldo R$ 97.024,85 Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano III - demonstra potencial para integrar-se à rede sócio assistencial, ofertando o mínimo de - Hospital São José do Norte R$ 179.716,25 é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que sessenta por cento da sua capacidade ao SUAS; e - Hospital São José dois Irmãos R$ 31.555,22 contempla os artigos 44 à 61 do Código Civil. IV – disponibiliza esses serviços nos territórios de abrangência dos Centros de Referência - Caps/ADIII - Z.Leste R$ 22.918,89 NOTA 21 – CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE da Assistência Social - CRAS . - Caps/ADIII-Restinga R$ 7.925,30 Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano NOTA 27 – FORMALIZAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS - UPA Areal - Pelotas R$ 179.325,13 é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o. do CTN, e O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - UPA Guajuviras - Canoas R$ 143.333,58 por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: no desenvolvimento de suas ações sócio assistenciais formaliza em cada Projeto Social: - UPA Junção - Rio Grande R$ 301.841,52 - a Instituição é regida pela Constituição Federal; os objetivos do mesmo; origem de recursos; infra- estrutura; tipificando os serviços a serem NOTA 11 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) - a imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional; executados (conforme Resolução do CNAS No. 109/09 e Decreto No. 6.308/07); público- Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de - não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária); alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado, recursos humanos envolvidos, fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, - não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo. abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias bem como as provisões sociais. NOTA 22 – REQUISTOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA que serão utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação NOTA 12 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o e monitoramento do projeto. a)O patrimônio líquido: é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os NOTA 28 – TIPIFICAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, CUSTOS ENVOLVIDOS E Social, acrescido do resultado do período, os ajustes de avaliação patrimonial considerados, requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social do FORMA DE CONTABILIZAÇÃO enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano O Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos e seu cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil Humano em atendimento a Resolução do CNAS No. 109/09 e Decreto No. 6.308/07 tipificou do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado. b)Patrimonio (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem suas atividades de assistência social conforme exposto na Demonstração de Superávit do social: Nosso Patrimônio Social, foi alterado de R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam Exercício. e seis reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com o aproveitamento de R$ integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; PORTO ALEGRE / RS, 31 de dezembro de 2020494.664,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) do c)mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades Superavit da unidade Sede Administrativa. capazes de assegurar sua exatidão. Responsável: Responsável contábil: NOTA 13 – AJUSTE EXERCÍCIOS ANTERIORES NOTA 23 – ISENÇÃO TRIBUTÁRIA JOSÉ ERI OSÓRIO DE MEDEIROS CESAR ZARDO PACHECO Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes Instituto Brasileiro de Saúde,Ensino,Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano é CPF: 148.217.610-68 CPF: 246.680.100-06 CRC:RS 040946/O de Exercícios Anteriores os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei No. 9.532/97, Lei No. 11.096/06 PRESIDENTE Técnico Contábil exercício anterior ou mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados. e Lei No. 12.101/09 e Decreto 7.237/10.